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Peças Penais

Acervo para atuação em Direito Penal, em arquivo Treepad

Recortar, copiar, aqui você pode CLIQUE AQUI para acessar o Acervo Jurídico do Jurisnet.adv.br em outra janela, com peças, trechos, doutrina e jurisprudência, separados por assunto. A última atualização é de 12/12/2008.

Bem, nada é perfeito, e ainda não eu tempo de arrumar melhor a lista de peças a ficar em destaque aqui. Aqui ficarão somente peças mais significativas e ou recentes, porque o material de trabalho agora está armazenado no programa Treepad, que facilita muito a consulta.

Lá você encontrará muitos trechos para várias questões, e transcrições de doutrina e de jurisprudência, para formar a petição de que você precisa.

A divulgação das petições tem o objetivo de trazer uma elucidação através de casos concretos. Espero que sirvam para inspirá-lo.

No caso de impressão de petição na sua íntegra mantenha a minha assinatura e os créditos de endereço eletrônico que são automaticamente impressos.

Para obter o endereço eletrônico da peça na lista abaixo (o nome do arquivo), aponha o mouse sobre o seu texto, prima o botão esquerdo do mouse, clique em propriedades, e copie a URL (é o endereço). O endereço eletrônico é necessário para a referência bibliográfica do documento eletrônico conforme as normas da ABNT.

Para saber como fazer a referência bibliográfica de um documento eletrônico, e também de demais documentos, clique aqui.

Se quiser saber mais sobre a questão do direito autoral sobre peças processuais leia o artigo A atividade intelectual exercida pelo advogado, no site Migalhas (migalhas.com.br).

No material jurídico de que falei, no site Treepad, você pode fazer a referência bibliográfica indicando o endereço do site Treepad, que estará no campo endereço do seu navegador.

Disponibilizo um EBOOK, que é um arquivo executável que você salva no seu computador para visualizar offline, mas não funciona no Windows Vista. Tamanho: 5,29 MB. Para fazer o download, clique neste link: DOWNLOAD DO EBOOK.

+ Você também pode fazer o download do Visualizador Treepad e do Banco de Dados para visualizar o Acervo offline:
- DOWNLOAD DO VISUALIZADOR TREEPAD (arquivo zip);
- DOWNLOD DO BANCO DE DADOS (anote onde salvou).
Instruções:
1) Descompacte a pasta zip, clique no arquivo Install.exe e siga os passos da instalação;
2) Clique no arquivo do banco de dados e ele se abrirá no visualizador automaticamente.
Da próxima vez bastará fazer o download do banco de dados atualizado.